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O Comerciante PORTAL DO COMÉRCIO LOCAL
feed INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL & DL N.º 7/2004

Ficha Técnica & Identificação Legal

Identificação estatutária, equipa editorial, periodicidade dos conteúdos e canais oficiais de comunicação do portal O Comerciante, em cumprimento estrito do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 15 de janeiro.

Última atualização: 14 de Novembro de 2026 • Registo de Conformidade com o Comércio Eletrónico e Sociedade da Informação
store Denominação e Propriedade
Nome do Portal:
O Comerciante
Endereço Web Oficial:
https://www.ocomerciante.pt
Natureza do Serviço:
Plataforma digital especializada em informação técnica, gestão de balcão, fiscalidade prática, obrigações legais da ASAE e relações laborais para o retalho independente e restauração em Portugal.
groups Direção e Equipa Editorial
Direção Editorial:
Redação O Comerciante
Coordenação de Conteúdos & Pesquisa:
Núcleo de Investigação Regulamentar e Gestão de PME
Revisão Técnica Independente:
Colaboradores externos com prática de terreno em contabilidade para retalho, direito laboral prático e segurança alimentar (HACCP).
calendar_month Periodicidade e Difusão
Newsletter «O Fecho do Dia»:
Periódica (comunicações relevantes sobre prazos e legislação)
Publicação de Artigos e Guias:
Atualização contínua com guias de referência permanente
Caixa de Ferramentas (Minutas e Modelos Práticos):
Revisão semestral e sempre que ocorram alterações a diplomas fiscais, Orçamento do Estado ou convenções coletivas.
dns Alojamento e Suporte Tecnológico
Alojamento Web e CDN:
Infraestrutura em nuvem segura com encriptação SSL/TLS (HTTPS)
Disponibilização de Ficheiros e Downloads:
Armazenamento em repositório cifrado com verificação antibot
Motor Analítico de Audiências:
Umami Analytics (100% Cookieless, sem rastreio de PII)
alternate_email

Canais Diretos de Contacto Institucional

Contacto Geral & Administração: [email protected]
Redação & Correção de Conteúdos: [email protected]
Caixa de Ferramentas & Sugestão de Minutas: [email protected]
Privacidade, RGPD & Direitos dos Titulares: [email protected]

Declaração de Princípios e Independência Editorial

O portal O Comerciante é uma publicação digital independente. Não depende de subsídios partidários, grupos económicos com interesses no retalho concentrado ou entidades bancárias. A nossa missão é defender a viabilidade, dignidade e rentabilidade do comércio de proximidade português, capacitando os empresários com informação descomplexada, rigorosa e imediatamente aplicável.

Todos os artigos são produzidos segundo padrões de neutralidade comercial: não recomendamos equipamentos, bancos ou softwares com base em comissões remuneradas ocultas. As análises comparativas de terminais de pagamento (TPA), softwares de faturação ou seguros obedecem a critérios estritos de custo-benefício para quem está atrás do balcão.